Conformidade & Transparência

Políticas da Empresa

Termos de uso, proteção de dados (LGPD), confidencialidade, propriedade intelectual e regras de garantia da Equilibrium Quantum Energy.

🔒 Política de Privacidade e LGPD

Diretrizes de coleta, armazenamento e segurança das informações dos usuários.

1.1 Coleta e Finalidade dos Dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), coletamos apenas os dados cadastrais estritamente necessários para identificação do aluno, liberação de acessos na área do comprador, emissão de comprovantes e suporte operacional.

1.2 Sigilo e Confidencialidade nas Mentorias

Todas as informações compartilhadas em fichas admissionais, sessões individuais ou encontros em grupo são tratadas sob estrito sigilo profissional. Nenhum dado estratégico, financeiro ou pessoal é compartilhado com terceiros sem autorização expressa do titular.

1.3 Direitos do Titular dos Dados

O usuário pode solicitar a qualquer momento a confirmação, atualização, portabilidade ou exclusão definitiva de seus dados pessoais cadastrados em nossa base por meio dos canais oficiais de atendimento.

📜 Termos de Uso e Propriedade Intelectual

Regras de acesso à plataforma e proteção dos materiais autorais.

2.1 Licenciamento Pessoal e Intransferível

Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo e-books protegidos, aulas gravadas, trilhas pedagógicas, ferramentas e materiais de apoio — é de uso exclusivamente pessoal e intransferível do comprador licenciado.

2.2 Vedação à Reprodução Não Autorizada

É expressamente proibida a cópia, distribuição, compartilhamento de credenciais de login, revenda ou exibição pública de qualquer material sem consentimento formal por escrito da Equilibrium Quantum Energy, sujeitando os infratores às sanções da Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

⚖️ Política de Garantia, Reembolso e Seleção

Compromisso com o Código de Defesa do Consumidor e transparência nas ofertas.

3.1 Direito de Arrependimento e Garantia

Respeitamos integralmente o prazo legal de 7 (sete) dias corridos previsto no Código de Defesa do Consumidor, bem como eventuais prazos estendidos de garantia incondicional informados na página de venda de cada produto digital.

3.2 Processos Seletivos e Taxa de Aplicação

Nos programas de mentoria que exigem aplicação e análise de perfil, caso o candidato não seja aprovado na etapa de triagem técnica, o valor da taxa de aplicação é estornado de forma integral e automatizada pelo mesmo meio de pagamento utilizado.